MAIS UMA DENÚNCIA
Num só dia, 10 de maio, foram sacados R$ 432.479,17 - quase meio milhão de reais do Banco do Brasil de Cururupu
POR OSWALDO VIVIANI
O presidente da Câmara de Vereadores de Serrano do Maranhão, Hermínio Pereira Gomes Filho (o "Hermininho", PSDB), é acusado de ter sacado com cheques avulsos, nos cerca de dois meses que assumiu a prefeitura (abril e maio), um total de R$ 885.157,29 de verbas federais destinadas à Prefeitura. "Hermininho" ocupou o cargo de prefeito nesse período porque o ex-gestor Vagno Pereira (o "Banga", PT do B) foi preso pela Polícia Federal igualmente por ter feito saques de dinheiro público - cerca de R$ 23 mil - com cheques avulsos. O advogado de "Banga", Marconi Gonçalves, informou ontem ao Jornal Pequeno que deve entrar, nos próximos dias, com representações judiciais contra os atos de "Hermininho" nos âmbitos do Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça e Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O JP teve acesso às cópias dos 15 cheques avulsos sacados por "Hermininho" em nome da Prefeitura de Serrano do Maranhão.
Todos os saques foram realizados na agência 1053-7 do Banco do Brasil (Cururupu, município vizinho) - a mesma que foi alvo da operação da Polícia Federal que prendeu "Banga", em 19 de março passado. O gerente que liberou os cheques foi Joedson Diniz Ribeiro.
"Hermininho" sacou um total de 15 cheques - sete em abril e oito em maio. O maior valor recebido foi em 10 de maio: R$ 196.950,00. Ainda no dia 10 de maio, foram sacados outros três cheques avulsos, de R$ 142.504,17; R$ 56.825,00; e R$ 36.200,00. Ou seja, foi realizado um total de saques de R$ 432.479,17 - quase meio milhão de reais - num só dia.
Os 15 saques foram feitos nos dias 8 e 20 de abril e 4, 7, 10 e 14 de maio.
Ouvido pelo JP, "Hermininho" disse que tem como comprovar o destino de todo o dinheiro retirado do Banco do Brasil por cheques avulsos, e disse que essa prática não é ilegal.
Cenário político conturbado - Serrano do Maranhão (a 480 quilômetros de São Luís) - município em que 72% da população (mais de 7 mil pessoas) vivem na penúria - mergulhou num clima político conturbado desde a cassação, em maio do ano passado, do prefeito Leocádio Olímpio Rodrigues (PDT), por suposto desvio de dinheiro de convênios estaduais.
Com a cassação de Leocádio, Vagno Pereira, o "Banga" - vice-prefeito eleito em 2008 - assumiu o cargo de prefeito, mas também teve de deixar a Prefeitura, após ser preso, em 19 de março, pela Polícia Federal, acusado de sacar irregularmente recursos públicos.
Solto no início de maio, depois de 45 dias preso, "Banga" tentou reassumir o cargo, mas o presidente da Câmara de Vereadores e prefeito em exercício Hermínio Pereira Gomes Filho, o "Hermininho", já o esperava com um documento - assinado por seis vereadores -, que determinava seu afastamento por 40 dias.
Uma decisão da desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes, do TJ-MA, proferida em 17 de maio passado, deu a Vagno Pereira o direito de reassumir o cargo.
A Câmara Municipal de Serrano recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foi aberto o processo número 2359. No último dia 4, o vice-presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, relator do processo, proferiu decisão anulando a sentença da desembargadora Maria das Graças. O "imbróglio" prossegue na Justiça.
'Golpe do empréstimo consignado' - Em abril, o JP informou em primeira mão que o prefeito em exercício Hermínio Pereira Gomes Filho seria denunciado pelo Ministério Público Estadual, o que de fato ocorreu. Ele é acusado pelo MPE de dar o "golpe do empréstimo consignado", em março de 2009, quando ainda era presidente da Câmara de Vereadores, utilizando os nomes de moradores de Serrano como funcionários "fantasmas" do Legislativo Municipal para obter recursos com desconto em folha no Banco da Amazônia S/A (Basa). O valor levantado ilegalmente ultrapassa a cifra de R$ 100 mil, de acordo com o MPE.
Hermínio Pereira negou as acusações. "Querem me prejudicar. Quem foi depor no Ministério Público recebeu dinheiro do Banga para fazer isso", disse "Hermininho" ao JP.
Além dessa acusação, Hermínio Pereira também enfrenta outros dois procedimentos do MPE: uma ação civil pública por improbidade administrativa e uma denúncia por falsidade ideológica.
Pancadaria - Quatro vereadores de Serrano foram acusados de participar da invasão de um comércio da cidade, no fim de semana passado. Segundo Vagno Pereira, houve saques de mercadorias e espancamento de vários populares. Os vereadores envolvidos são: Hermínio Pereira Gomes Filho (o "Hermininho", PSDB), Cláudio Henrique Baetas Simas (o "Cláudio de Mary", PSB), Osvaldo Simas Júnior (o "Dico de Gato", PSB) e Uaunis Rocha Rodrigues (o "Nanico", PDT, filho do prefeito afastado Leocádio Olímpio Rodrigues).
As vítimas da suposta agressão prestaram depoimento ao promotor Francisco de Assis Silva Filho, da Comarca de Cururupu (que abrange Serrano do Maranhão).
Hermínio Pereira afirmou ao JP que correligionários de "Banga" é que começaram a confusão.
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